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HU/UFGD e Município de Dourados terão de realizar mais de 2.800 cirurgias de catarata

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última modificação 19/11/2014 11:15

Ministério Público Federal já investigava a irregularidade desde 2012

Acordo intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados vai garantir que 2.817 cirurgias de catarata (facectomia) sejam disponibilizadas à população em até dois anos. Os cidadãos terão acesso às cirurgias através da Central de Regulação Municipal, que realizará o cadastro e encaminhamento dos pacientes.

O acordo foi firmado na Justiça Federal de Dourados na última quarta (12), pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Município de Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e somente foi alcançado em decorrência da boa vontade de todos os participantes.

Todas as cirurgias serão realizadas por médicos oftalmologistas a serem contratados pelo Município de Dourados mediante chamada pública. 1.000 cirurgias serão realizadas diretamente pelo Município com recursos transferidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul; as outras 1.817 serão realizadas no Hospital Universitário, com recursos da UFGD, e com insumos fornecidos pelo próprio HU.

A doença

Catarata é a alteração do cristalino, uma das principais lentes do olho, onde a imagem é focalizada. Essa lente fica mais opaca com o envelhecimento natural do organismo. Com a perda da transparência, menos luz chega à retina e a visão diminui. Conforme essa situação progride, transforma-se em catarata.

A doença atinge, comumente, pessoas com mais de 60 anos, que são o principal grupo de risco. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2010, 348.386 procedimentos cirúrgicos de catarata foram realizados. A doença não tem prevenção e 90% das cirurgias são satisfatórias.

 

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0001301-08.2014.403.6002

Inquérito Civil Público no MPF: 1.21.001.000291/2012-92

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