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Há 15 anos, Funai trava estudos sobre terra indígena terena em MS

última modificação 19/12/2014 17:33

Área possivelmente tradicional está localizada no município de Santa Rita do Pardo, sudeste do estado.

 
O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas/MS encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de estudos étnicos no município de Santa Rita do Pardo, a 400 km de Campo Grande. Os estudos, necessários para o reconhecimento de possível território tradicional, são aguardados desde 1999, e sequer foram inciados.
 
Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a Funai argumenta dificuldades econômicas para realizar o procedimento administrativo e reafirma a não pretensão em iniciar os estudos étnicos, de identificação e delimitação da terra terena no próximo ano. Para o MPF “a situação de mora extrapola em muito os limites legais e da razoabilidade e representa quadro de prolongada e, ainda, não fundamentada omissão”.
 
No documento encaminhado, o MPF estabelece prazo de 8 meses para a conclusão dos estudos étnicos, com a posterior identificação e delimitação do território indígena, caso seja comprovada a tradicionalidade da área. A Funai ainda não encaminhou resposta à recomendação. Em caso de negativa, medidas judiciais podem ser adotadas para sanar a omissão da instituição. 
 

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