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MPF acusa 10 por fraude de R$ 400 milhões em MS

última modificação 13/04/2015 15:01

Quadrilha atuava desde 2009 na aduana Brasil-Paraguai.

A Justiça recebeu duas denúncias do Ministério Público Federal em Dourados contra 10 pessoas, entre elas dois servidores públicos da Receita Federal em Ponta Porã, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os acusados tornaram-se réus em ação penal e vão responder pelos delitos de organização criminosa, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema informatizado público, contrabando e facilitação para o contrabando. Investigação comprovou que os réus atuavam desde 2009.

A quadrilha atuava na aduana Brasil-Paraguai de Ponta Porã, emitindo guias de exportação para cargas brasileiras, que tinham como destino cidades paraguaias. Por meio de fraude no Sistema Informatizado da receita Federal (Siscomex), as cargas, via de regra produtos siderúrgicos, eram desviadas para municípios brasileiros, dos estados de São Paulo e Santa Catarina.

Outra forma de atuação da quadrilha era a importação efetiva de produtos siderúrgicos do Paraguai, mas com nota fiscal e documentação de produtos brasileiros, com objetivo de sonegar os impostos de importação. A investigação comprovou que empresas paraguaias, legítimas e de fachada, bem como empresas brasileiras de exportação, transportadoras e siderúrgicas estavam envolvidas no esquema.

A participação dos servidores da Receita Federal consistia na inserção de informações falsas e consequente liberação de caminhões que sequer estavam presentes fisicamente no pátio da aduana da Receita Federal. A movimentação financeira das empresas envolvidas aponta uma comercialização de R$ 400 milhões sob o esquema fraudulento.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0002233-93.2014.403.6002

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