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MPEduc: reunião discute melhorias na educação básica em Mato Grosso do Sul

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última modificação 29/06/2015 18:09

MPF e MP/MS visitaram Secretaria Estadual de Educação para debater a implantação do projeto MPEduc no estado e fortalecer a educação pública

MPEduc: reunião discute melhorias na educação básica em Mato Grosso do Sul

MPF e MP/MS em visita à Secretaria Estadual de Educação. Foto:MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) se reuniram com a Secretaria Estadual de Educação (SED) para apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e debater a qualidade da ensino básico nas escolas públicas sul-mato-grossenses.
 
O MPEduc, já implementado em outros estados do país, começa, neste ano, a ser executado em MS. O projeto, inicialmente a ser realizado nas instituições públicas de ensino da região da Grande Dourados, objetiva melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 
 
Com várias fases, o projeto incia com assinatura de Protocolo de Intenções entre os MPs, firmado em fevereiro deste ano, e segue com o preenchimento de questionário pelos gestores da Educação, diagnóstico que irá subsidiar as ações ao Ministério Público para cobrar melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. 
 
Na reunião realizada na última semana, a secretária estadual, Maria Cecília da Motta, se comprometeu a preencher os dados e destacou a importância dos Conselhos Municipais e Estadual na formulação do perfil das instituições públicas de ensino de Mato Grosso do Sul.
 
Participaram do encontro a secretária estadual, Maria Cecília; os procuradores da República Pedro Gabriel Gonçalves e Emerson Kalif (MPF); a promotora de Justiça Fabrícia Lima (MP-MS); a procuradora do Estado Ana Carolina Garcia; o superintendente de políticas para a educação, Waldir Leonel e o assessor da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Willian Melo. 
 
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
 
 
Em Mato Grosso do Sul, o projeto inicia pelos municípios da Grande Dourados: Anaurilândia, Angélica, Bataiporã, Caarapó, Deodápolis, Douradinha, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaiporã, Ivinhema, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu e Vicentina) e tende a ser implementado também nas outras regiões do estado. 
 
 

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