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MPF/MS: Ibama deve averiguar impactos cumulativos de empreendimentos no Rio Paraná

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última modificação 05/08/2015 16:38

Siderúrgica, empresas de celulose e de fertilizantes de Três Lagoas devem passar por novos estudos de impactos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que instaure procedimento administrativo para investigar os impactos ambientais de duas indústrias de celulose e papel, uma de fertilizantes e uma siderúrgica em Três Lagoas, distante 325 km de Campo Grande. Segundo o MPF, há riscos de impactos nas águas do rio Paraná e aumento no fluxo do sistema viário, podendo atingir outros estados brasileiros e regiões próximas. 

O licenciamento ambiental das empresas Fibria Celulose S.A., Eldorado Brasil Celulose S.A, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Fertilizantes (UFN III) e Siderúrgica Três Lagoas Ltda. foi realizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) e não pelo Ibama, órgão competente à época. Além disso, nos estudos realizados, o impacto cumulativo dos empreendimentos não foi considerado. 

"Em nenhum dos estudos específicos das empresas foi realizada uma avaliação dos impactos cumulativos (somados) e sinérgicos (multiplicados), ou mesmo avaliação de empreendimentos associados, apesar dos fortes indícios de que os impactos das empresas têm potencial para atingir dois ou três estados da federação”, destaca o MPF, que encaminhou parecer técnico ao Ibama, mas o órgão se manteve inerte. 

Na recomendação, o MPF quer a realização de novos estudos dos impactos ambientais no prazo de um ano. Caso o Ibama não acate o recomendado, medidas judiciais e administrativas podem ser adotadas. 

Novo licenciamento 

Para o Ministério Público, a competência para o licenciamento ambiental das quatro empresas é do órgão nacional de meio ambiente (Ibama), não do estadual (Imasul). De acordo com a instituição, os processos de licenciamentos das empresas tiveram início antes de dezembro de 2011, quando estava vigente resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determinava ao IBAMA o licenciamento de “empreendimentos com grande impacto ambiental de nível nacional ou regional, especialmente aqueles que ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados”.

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