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MPEduc: Ministério Público inicia fiscalização de escolas públicas de Rio Brilhante

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última modificação 28/09/2015 11:34

Problemas vão de água insuficiente para os alunos a equipamentos de informática sem utilização há um ano

MPEduc: Ministério Público inicia fiscalização de escolas públicas de Rio Brilhante

Aula de educação física à sombra de árvore: quadra de esportes não tem cobertura. Foto: Luciano Lopes da Costa PR/MS

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) continuaram as ações visando o desenvolvimento da educação básica em escolas públicas do estado. Nesta quarta-feira (23), foi realizada uma audiência pública em Rio Brilhante, município distante 160 km de Campo Grande. O debate ocorreu na Câmara Municipal, com cerca de 250 participantes, entre professores, diretores e pais de alunos. Também foram realizadas vistorias em duas escolas. 

Entre os principais problemas levantados na audiência, estavam a indisciplina dos alunos e o despreparo dos professores para lidar com a situação. Também foi verificado que os alunos da Escola Estadual Etalívio Pereira Martins ficaram três dias consecutivos sem aula por falta de água. Na quinta-feira (24), o grupo formado pelo procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, pela promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli, representantes da OAB e servidores do MP/MS e MPF realizou vistorias em duas escolas.

A primeira ocorreu na Escola Municipal Rural Artur Tavares de Melo, a 70 km de Rio Brilhante. O grupo constatou a inexistência de muros, de cobertura na quadra de esportes, de ar-condicionado nas salas e de sinalização que auxilie na localização da escola. Também, em algumas dependências da parte desativada da escola, existem buracos nos telhados e acúmulo de entulho, servindo de abrigo a animais peçonhentos. Há a necessidade de limpeza do gramado, de reforçar a manutenção dos ventiladores de teto já instalados e de delimitar o estacionamento para ônibus escolar para fins de embarque e desembarque.

     

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  Sala abandonada e com entulho oferece risco aos alunos. Foto: Luciano Lopes da Costa. PR/MS 

Chamou a atenção dos visitadores o fato de as crianças terem de desenvolver as atividades físicas embaixo de um pé de figueira localizado ao lado da escola, porque a quadra de esporte não possui cobertura para proteção do sol ou da chuva.

A segunda vistoria ocorreu na Escola Estadual Etalívio Pereira Martins, localizada no centro do município. Foi verificado que o sistema de armazenamento de água é insuficiente para atender as necessidades dos alunos, já que há apenas quatro caixas d'água de pequeno porte para atender a demanda de aproximadamente 1.200 alunos, que frequentemente são dispensados por falta de água. Além disso, a cozinha é extremamente pequena e fica ao lado dos banheiros. 

Verificou-se que a escola recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 18 CPUs e 36 monitores para a sala de informática. Entretanto, após um ano da entrega, eles permanecem empacotados e não foram instalados porque não há mesas e cadeiras. O Ministério da Educação (MEC) também destinou à escola 16 tablets para a preparação das aulas, mas eles não são utilizados devido a dificuldades com a conexão à internet via wi-fi. 

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Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira com equipamentos estocados e sem uso por deficiência na estrutura das escolas. Foto: Luciano Lopes da Costa. PR/MS

Por fim, há três laboratórios construídos há três anos para práticas pedagógicas das disciplinas de Biologia, Física e Química, mas não estão em funcionamento porque faltam instrumentos e utensílios necessários à realização dos experimentos. Atualmente, eles são utilizados como depósitos para os instrumentos da banda de música da escola e outros itens.

Para ver mais fotos, clique aqui.

MPEduc

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais).

O projeto já foi implementado em Dourados e Nova Alvorada do Sul.

 

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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