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MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante

última modificação 15/09/2015 11:45

Evento será realizado em 23 de setembro, às 18h30, na Câmara Municipal

MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante

Audiência pública na Câmara de Vereadores de Dourados. Foto: Ascom MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão em 23 de setembro audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento será realizado na Câmara Municipal de Rio Brilhante, a 160 km de Campo Grande, e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do município.

O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Rio Brilhante no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O Município obteve, em 2013, média de 5,2 pontos. A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10. Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.

Já no dia 24/09 pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino.
Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, a promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli.

O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.

O projeto já foi implementado em Dourados e Nova Alvorada do Sul.

MPEduc

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais).

Serviço
Audiência Pública MPEduc Rio Brilhante
23 de setembro / Horário: 18:30
Câmara Municipal: Rua Athayde Nogueira, 1207

Para quem quiser fazer o uso da palavra durante a audiência pública, inscreva-se pelo e-mail: alexandreshimada@mpms.mp.br

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265/ 7283
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