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MPEduc continua projeto pela melhoria da educação, agora em Nova Andradina

última modificação 30/10/2015 14:58

Evento será realizado em 4 de novembro, às 18h30, na Câmara Municipal

 MPEduc continua projeto pela melhoria da educação, agora em Nova Andradina

Audiência pública do MPEduc em Caarapó (MS): Ações pela educação. Foto: MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão no dia 4 de novembro uma audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desta vez em Nova Andradina, a 297 km de Campo Grande. O evento será realizado na Câmara Municipal, às 18h30, e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do município.

O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Nova Andradina no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), mesmo com os crescentes investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC). Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.

Já no dia 05/11, pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino.

Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, promotor de justiça da Comarca de Nova Andradina, Paulo Leonardo de Faria.

O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no Município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.

O projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju e Caarapó.

Quem quiser fazer o uso da palavra durante a audiência pública deve inscrever-se pelo e-mail: jacquelineo@mpms.mp.br.

MPEduc

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais).

Serviço
Audiência Pública
Hora: 18h30
Data: 04/11/2015
Local: Plenário da Câmara Municipal de Nova Andradina, localizado na Rua São José, 664, Centro. - Nova Andradina/MS.

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265/ 7283
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